O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) divulgou um balanço parcial dos eleitores que podem perder os títulos.

No Estado, há 152.415 pessoas sujeitas a ter a inscrição cancelada por problemas com a Justiça Eleitoral. No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que são mais de 5 milhões.

O prazo para evitar o cancelamento do título eleitoral acabou na segunda-feira (19).

A medida valeu para os eleitores faltosos, ou seja, aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares.

Por meio de um texto postado no site, o TRE-PE informou que os dados são do Portal de Estatísticas do TSE.

No entanto, eles estão sob análise da Corregedoria-Geral Eleitoral e, por isso, podem sofrer alterações.

A lista definitiva dos cancelamentos será divulgada em 3 de junho próximo pelo TSE.

O que fazer agora

A partir de agora, as eleitoras e os eleitores que perderam o prazo devem procurar um cartório ou acessar o Autoatendimento Eleitoral.

Quem tem a biometria coletada consegue solicitar a regularização pelo Autoatendimento sem sair de casa.

Basta selecionar a opção “6. Regularize seu título eleitoral cancelado”, informar os dados solicitados e enviar a documentação necessária para apreciação.

Aqueles que estão sem biometria precisarão comparecer a um cartório ou à central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Todos os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento no site do TRE-PE. Agende aqui um dia e horário e, na seção tipo de serviço, escolha “Revisão”.

Taxas

o TRE ressaltou que a Justiça Eleitoral não cobra nenhuma taxa para obtenção de um novo documento.

No entanto, quem não tiver quitado as multas referentes às ausências deverá pagá-las para conseguir dar prosseguimento à regularização do título.

Penalidades

Além de ficar impedido de exercer direitos políticos, como votar e se candidatar, quem tem o título cancelado fica impossibilitado de tomar posse em cargo público, obter passaporte e CPF e renovar ou efetuar matrícula em instituições de ensino.

Consulte sua situação

O cancelamento não será comunicado individualmente, mas o eleitor consegue verificar a situação sem precisar sair de casa. Basta acessar o Autoatendimento Eleitoral. No menu inicial, selecione a opção “7 – Consultar situação eleitoral” e, em seguida, informe os dados solicitados. É possível ainda checar a situação através do aplicativo e-Título.

(Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)