Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20), o deputado estadual Joel da Harpa (PL) destacou a grave situação enfrentada pelo sistema prisional de Pernambuco.

Segundo o parlamentar, há um déficit de aproximadamente dois mil policiais penais no estado, o que agrava ainda mais os problemas estruturais enfrentados nas unidades prisionais.

De acordo com Joel, a população carcerária atual gira em torno de 30 mil detentos, o que representa o dobro da capacidade instalada dos presídios, estimada em cerca de 15 mil vagas. A superlotação, alerta o deputado, compromete a segurança, a ressocialização dos internos e as condições de trabalho dos servidores penitenciários.

O parlamentar também criticou a manutenção da figura do “chaveiro” nas unidades prisionais. Trata-se de um detento que, segundo ele, exerce a função de controle interno, chegando a ter acesso às chaves de celas e espaços restritos da prisão. Para Joel da Harpa, essa prática compromete a segurança e facilita a continuidade de atividades criminosas dentro e fora dos presídios.

O deputado anunciou que irá apresentar um projeto de lei para modificar o Código Penitenciário do Estado, com o objetivo de proibir a atuação de chaveiros.

Outro ponto criticado foi a existência de cantinas dentro das unidades prisionais. Joel argumentou que não há condições adequadas para a fiscalização das entregas realizadas diariamente nesses estabelecimentos, o que, segundo ele, pode facilitar o ingresso de itens ilícitos destinados aos detentos. A proposta de lei do parlamentar também incluirá a proibição das cantinas.

As críticas e sugestões apresentadas por Joel da Harpa buscam promover mudanças estruturais e legais que, segundo ele, são urgentes para recuperar o controle e a segurança do sistema penitenciário de Pernambuco.